Camara Municipal

Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.987/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Institui o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei Complementar n.º 5.987/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui o Programa Municipal Antidrogas-PROMAD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.985/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.502.743,88 (Pavimentação da rua Getúlio Vargas)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.985/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.502.743,88 (Pavimentação da rua Getúlio Vargas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.984/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.638.011,39 (Pavimentação das ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.984/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 1.638.011,39 (Pavimentação das ruas Selma Wallauer e Ernesto Zietlow)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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