Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.978/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria um cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.977/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Altera a redação dos arts. 42 e 45 da LC 5.879/14-Parcelamento do Solo (vigência da lei-projetos já protocolizados)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.976/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 5.638,00 e firma convênio com a APAE (11º Encontro de APAEs)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.976/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial de R$ 5.638,00 e firma convênio com a APAE (11º Encontro de APAEs)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.975/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Débora Regina Primaz no valor de R$ 22.000,00 (Espetáculo Anual de Dança).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.975/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Débora Regina Primaz no valor de R$ 22.000,00 (Espetáculo Anual de Dança).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.974/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.974/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Abre crédito especial de R$ 84.000,00 e firma convênio com a APAE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.973/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma concessão de uso de bem público com a Escola Estadual Técnica São João Batista.
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