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Lei n.º 5.958/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h00
Inclui ação da LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 431.839,25 (construção do Espaço Multiuso Comunitário da Serra Velha).
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Lei n.º 5.957/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h22
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Lei n.º 5.957/2014
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por mon
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publicado
30/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h00
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
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Projeto para Prefeitura adquirir mais uma caixa d´água a Muda Boi
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por mon
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publicado
25/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
Em pauta na sessão de 26 de março o projeto de lei 06/15, do Executivo, em que solicita aprovação da Câmara para poder adquirir uma caixa d´água de 10 mil litros, para o uso da Associação Comunitária de Muda Boi. A Prefeitura o justifica com base no alegado pela entidade: que a caixa d´água existente desde a década de noventa, também com dez mil litros, não mais atende a contento as cerca de 70 famílias do lugar.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto para Prefeitura adquirir mais uma caixa d´água a Muda Boi
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por mon
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publicado
25/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h05
Em pauta na sessão de 26 de março o projeto de lei 06/15, do Executivo, em que solicita aprovação da Câmara para poder adquirir uma caixa d´água de 10 mil litros, para o uso da Associação Comunitária de Muda Boi. A Prefeitura o justifica com base no alegado pela entidade: que a caixa d´água existente desde a década de noventa, também com dez mil litros, não mais atende a contento as cerca de 70 famílias do lugar.
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Notícias
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Lei Complementar n.º 4.759/2007
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por mon
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publicado
25/03/2015
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última modificação
10/07/2018 20h17
Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
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Leis
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Plano Diretor
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Notícias
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Vereadores votam projeto de incentivos para o Aeroclube
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
07/03/2016 12h01
Na pauta de votações quinta-feira (17), os Vereadores estarão analisando e votando o projeto de lei nº 18/15, do Executivo, que o autoriza a conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
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Notícias
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Vereadores votam projeto de incentivos para o Aeroclube
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h07
Na pauta de votações quinta-feira (17), os Vereadores estarão analisando e votando o projeto de lei nº 18/15, do Executivo, que o autoriza a conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
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