Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.034/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Cria 01 cargo de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.108, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei nº 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro (7,5%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.118, de 29.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Cria 1 (um) cargo de Assistente Administrativo e 3 (três) cargos de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.108, de 27.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Altera a alíquota prevista nos incisos I e II do art. 2° da Lei nº 4.433/06, que reestrutura o Fundo de Assistência à Saúde - FAS dos servidores efetivos municipais do Município de Montenegro (7,5%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.o 6.116.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 5.946.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.054, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Concede incentivos à empresa LVA Comércio de Combustíveis Ltda.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.104, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais (7,55%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.268, de 21 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde Vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF) e à Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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