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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Projeto alterando Conselho de Cultura em pauta
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por mon
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publicado
18/03/2015
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última modificação
07/03/2016 11h58
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) poderá passar de nove a dezessete membros, conforme proposto no projeto de lei 159/14, do Executivo, aprovado terça (17) na Comissão Geral de Pareceres da Câmara. Vinculado ao Gabinete, existe desde 1995, mediante a Lei 3054.
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Projeto alterando Padrão de Vencimento dos médicos em votação quarta-feira
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por mon
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publicado
15/04/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
A Câmara de Vereadores vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar n° 01, de três de abril de 2014. A proposta acrescenta o Padrão de Vencimento 11 e altera o Padrão de Vencimentos da Categoria Funcional Médico
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Projeto alterando Padrão de Vencimento dos médicos em votação quarta-feira
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15/04/2014
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07/03/2016 11h58
A Câmara de Vereadores vota nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar n° 01, de três de abril de 2014. A proposta acrescenta o Padrão de Vencimento 11 e altera o Padrão de Vencimentos da Categoria Funcional Médico
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Projeto atualiza o Regimento Interno da Câmara, que é de 1992
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por mon
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publicado
03/11/2015
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última modificação
01/06/2016 11h04
A CGP aprovou e os Vereadores votam quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15 que, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. Dentre as principais novidades, o incentivo à participação popular.
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Projeto atualiza o Regimento Interno da Câmara, que é de 1992
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03/11/2015
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07/03/2016 11h58
A CGP aprovou e os Vereadores votam quinta (05) o Projeto de Resolução 01/15 que, na prática, atualiza o Regimento Interno do Legislativo, criado em 1992. Dentre as principais novidades, o incentivo à participação popular.
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Projeto aumenta parcela do Executivo para a recuperação do passivo do FAP
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por mon
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publicado
21/05/2014
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última modificação
01/06/2016 11h04
A Prefeitura, além dos 17% que repassa mensalmente para o Fundo de Aposentadoria e Previdência (FAP) dos servidores municipais, ainda efetua uma contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro, num percentual de 7,04%.
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Projeto aumenta parcela do Executivo para a recuperação do passivo do FAP
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21/05/2014
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07/03/2016 11h58
A Prefeitura, além dos 17% que repassa mensalmente para o Fundo de Aposentadoria e Previdência (FAP) dos servidores municipais, ainda efetua uma contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro, num percentual de 7,04%.
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Projeto autoriza pagamento de indenização para ampliar Escola Etelvino
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por mon
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publicado
08/10/2013
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última modificação
01/06/2016 11h04
Através do projeto de lei 78/13, a Prefeitura está incluindo ação na LDO 2013 e solicitando autorização da Câmara para a abertura de crédito especial de R$ 32.908,30.
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Projeto autoriza pagamento de indenização para ampliar Escola Etelvino
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por mon
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08/10/2013
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07/03/2016 11h58
Através do projeto de lei 78/13, a Prefeitura está incluindo ação na LDO 2013 e solicitando autorização da Câmara para a abertura de crédito especial de R$ 32.908,30.
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