Camara Municipal

Projeto que aprova Relatório da CPI do PSH será votado quinta: por adm — publicado 06/03/2019
Os vereadores estarão analisando, discutindo e votando o Projeto de Resolução nº 01/19, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada a partir do requerimento nº 102/18.
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Projeto que institui “Dia de Doar” vai ser votado nesta quinta: por adm — publicado 29/03/2022
O Projeto de Lei tem por objetivo incentivar a ajuda e a empatia ao próximo com a criação de um dia específico para doações
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Projeto que torna feriados em ponto facultativo poderá ser retirado pelo Executivo: por adm — publicado 10/06/2020
A Câmara de Vereadores iniciou a análise do Projeto de Lei nº033/2020 que torna os feriados municipais do dia 24 de junho e 31 de outubro no ano de 2020 em pontos facultativos.
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Projeto Quitação Legal em pauta na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 21/07/2022
A lei possibilita que devedores da prefeitura (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas através da prestação de obras e serviços públicos ou entrega de bens. “É um projeto muito simpático.
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Projeto Quitação Legal: Câmara vai realizar reunião para discutir a implantação em Montenegro: por adm — publicado 29/06/2022
A ideia é discutir, com o Executivo, como este programa vai ser implantado e de que forma ele vai permitir que o contribuinte montenegrino faça uma proposta de negociação de dívidas existentes com o município.
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Projeto Reciclar Estação vai ser abordado em reunião na Câmara: por adm — publicado 25/10/2022
Um dos objetivos é trabalhar ações de reciclagem e de conscientização ambiental com recicladores
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Projeto ReCiclar tem doação de área aprovada pela Câmara: por adm — publicado 01/11/2023
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Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar: por mon — publicado 28/10/2015 — última modificação 01/06/2016 11h05
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
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Projeto reduz quórum para o Conselho do Plano Diretor deliberar: por mon — publicado 28/10/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Alterar a redação do artigo 104, da Lei Complementar 4759/07, que reestrutura o Plano Diretor, é a finalidade do projeto de lei complementar 134/15, em pauta na sessão de 29 de outubro da Câmara.
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Projeto reduz valor das diárias: por mon — publicado 15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
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