Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Publicidade nas placas de nome das ruas: Braatz sugere normas à Prefeitura
por mon publicado 22/05/2014 última modificação 01/06/2016 11h05
Para permitir a exploração publicitária nas placas de nomes de ruas, teria que ocorrer definição de algumas regras. Segundo a Constituição, iniciativa compete unicamente ao Executivo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Associação dos Produtores Rurais do Muda Boi vai receber máquina agrícola
por adm publicado 30/04/2021
Colheitadeira vai ser utilizada para atividades realizadas nas forrageiras e nas silagens
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
OAB/Montenegro protocola pedido de Impeachment contra o prefeito Aldana
por mon publicado 25/08/2017 última modificação 14/02/2022 17h06
O segundo pedido de Impeachment contra o Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB) foi protocolado na manhã desta sexta-feira (25). Uma comitiva de advogados acompanhou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Guilherme Schmitz: de Mirim a Vereador eleito em São Pedro da Serra
por mon publicado 10/09/2013 última modificação 07/03/2016 11h55
O projeto Câmara Mirim, criado em 2008 por uma lei do ex-vereador Ricardo Kraemer (PT), começa a colher seus frutos. Exemplo é a eleição do jovem Guilherme Schmitz para a Câmara Municipal de São Pedro da Serra, pelo Partido dos Trabalhadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Guilherme Schmitz: de Mirim a Vereador eleito em São Pedro da Serra
por mon publicado 10/09/2013 última modificação 01/06/2016 11h02
O projeto Câmara Mirim, criado em 2008 por uma lei do ex-vereador Ricardo Kraemer (PT), começa a colher seus frutos. Exemplo é a eleição do jovem Guilherme Schmitz para a Câmara Municipal de São Pedro da Serra, pelo Partido dos Trabalhadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Arquivo Reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP) - 04/04/2023
por adm última modificação 04/04/2023 15h54 — registrado em:
CGP CÂMARA DE VEREADORES DE MONTENEGRO 04/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.161, de 09 de outubro de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 143.615,14 (restauração prédio farmácia dos ferroviários).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Técnicos da Fazenda apontam: Turno Único é uma das medidas para enfrentar a crise
por mon publicado 22/11/2016 última modificação 22/11/2016 16h19
O Projeto de Lei 089/16, do Executivo, que institui o Turno Único no Serviço Público Municipal, teve intenso debate na CGP de terça (22), precedendo a sua votação no plenário da Câmara, quinta. Vereadores ouviram não somente os técnicos da Secretaria da Fazenda, mas entidades como Sindilojas, CDL e representante dos Corretores de Imóveis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CONCURSO PÚBLICO N° 01/2015
por mon publicado 02/07/2015 última modificação 11/07/2018 18h20
EDITAL N° 01/2015 - Concurso Público para preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas futuras do cargo de Assistente Legislativo e Administrativo.
Localizado em Transparência / / Concurso 2015 / Edital Concurso 2015
Prorrogação de contratos dos professores municipais até fim de 2019
por adm publicado 25/09/2019 última modificação 25/09/2019 16h13
A Câmara vota na sessão de 26 de setembro, a matéria que vai garantir a centenas de alunos da rede municipal os professores necessários para concluírem o ano letivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias