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Arquivo PDF document Lei n.º 5.934/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o RECREO no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.934/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o RECREO no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.933/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.933/2014
por mon publicado 25/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 334.059,83.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.932/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.932/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 10.000,00 e firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 85.500,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.901/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei Complementar n.º 5.901/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.900/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.900/2014
por mon publicado 21/08/2014 última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidades assistenciais para o repasse de recursos do FNAS, Programa de Ação Continuada - SAC 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014