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Câmara vota convênios para Semana Farroupilha e Carnaval
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por mon
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publicado
02/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h53
Os Vereadores votam dois projetos de lei na sessão de quinta (4) autorizando convênios para repasse de recursos, os quais deverão ser aplicados na Semana Farroupilha/2014 e no Carnaval/2015.
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Notícias
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Lei n.º 5.155, de 25 de setembro de 2009.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 20h09
Institui Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda – COMEMP e o Fundo Municipal a ele vinculado.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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Projeto que aprova Relatório da CPI do PSH será votado quinta
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por adm
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publicado
06/03/2019
Os vereadores estarão analisando, discutindo e votando o Projeto de Resolução nº 01/19, que aprova o Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada a partir do requerimento nº 102/18.
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Notícias
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Incentivo de mais de 120 mil para Supermercado Mombach será votado quinta-feira
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por adm
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publicado
04/08/2020
A Câmara de Vereadores na Sessão Ordinária da próxima quinta-feira, 06 de agosto, estará analisando, discutindo e votando o Projeto de Lei nº 43/2020, encaminhado pelo Executivo, propondo incentivos ao Supermercado Mombach em mais de 120 mil reais.
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Notícias
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Alíquota mensal de 8% do FAS: projeto em pauta quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
16/06/2015
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última modificação
01/06/2016 10h58
Está sendo proposto o reajuste de 7,5% para 8%, do percentual da contribuição compulsória mensal dos funcionários públicos municipais e da parte da Prefeitura e Câmara, para o FAS (Fundo de Assistência à Saúde). Objetivo do projeto de lei 61/15, de autoria do Executivo, aprovado na CGP da Câmara terça, 16 de junho.
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Sessão homenageou os 45 anos da Fundarte
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por mon
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publicado
08/06/2018
Atendendo proposta do vereador Cristiano Von Braatz (MDB), a Câmara realizou na noite de quinta-feira, Sessão Comemorativa em homenagem aos 45 anos da Fundação Municipal de Artes. Na plateia pessoas que contribuíram para construir essa história, empresários, lideranças sociais, colaboradores e simpatizantes.
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Revitalização da Ramiro Barcelos em votação na Câmara
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por mon
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publicado
22/10/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
O projeto de revitalização da Rua Ramiro Barcelos volta à pauta de votação na Câmara, na quinta-feira (23).
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Alíquota mensal de 8% do FAS: projeto em pauta quinta, na Câmara
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por mon
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publicado
16/06/2015
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última modificação
07/03/2016 11h51
Está sendo proposto o reajuste de 7,5% para 8%, do percentual da contribuição compulsória mensal dos funcionários públicos municipais e da parte da Prefeitura e Câmara, para o FAS (Fundo de Assistência à Saúde). Objetivo do projeto de lei 61/15, de autoria do Executivo, aprovado na CGP da Câmara terça, 16 de junho.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 005102015
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por mon
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publicado
06/10/2015
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última modificação
11/07/2018 18h13
Contratação da empresa Delegações de Prefeituras Municipais Ltda – DPM; Licenciamento de uso de seu Portal Legisla WEB.
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Contratos e Aditivos
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Contratos 2015
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Revitalização da Ramiro Barcelos em votação na Câmara
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por mon
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publicado
22/10/2014
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última modificação
01/06/2016 11h05
O projeto de revitalização da Rua Ramiro Barcelos volta à pauta de votação na Câmara, na quinta-feira (23).
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