Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Presidente da Câmara recebe oficialmente comunicado do afastamento do prefeito Aldana
por mon publicado 09/08/2017
Às 9h15min de quarta (09), o Presidente da Câmara de Vereadores, Neri de Mello Pena - “Cabelo” (PTB) foi comunicado oficialmente do afastamento do Prefeito Luiz Américo Alves Aldana (PSB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com parecer do Conselho, Vereadores aprovam repasses para Rodeio e Carnaval
por mon publicado 28/02/2014 última modificação 07/03/2016 11h54
Somente com o recebimento na Câmara, antes da sessão de quinta, do parecer favorável do Conselho de Cultura, os Vereadores tiveram a garantia necessária para aprovarem os projetos de lei 010/14 e 014/14, do Executivo,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Geral de Pareceres aprova e três matérias vão para votação em sessão ordinária nesta quinta-feira
por adm publicado 29/06/2021
Entre os projetos está o que denomina uma das ruas de Montenegro com o nome do empresário de Valdir de Souza Nunes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei n.º 5.107, de 14 de julho de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h07
Inclui ação LDO/09 e abre crédito especial de R$ 4.000,00 (alarme EMEIs Adenilo Rübenich e Esperança).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Projeto para avisar as pessoas sobre remédios em falta
por mon publicado 10/10/2017
Projeto dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e os que estão em falta, destinados, gratuitamente, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O PL 011/17, do Vereador Felipe Kinn da Silva (PMDB) – “Joa”, está em pauta na sessão de quarta 11 de outubro da Câmara, antecipada em função do feriado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador e representantes da comunidade LGBT se reúnem para planejar evento em Montenegro
por adm publicado 28/02/2024
Na manhã desta quarta-feira, dia 28, o vereador Felipe Kinn da Silva (MDB) conduziu uma importante reunião na Casa Legislativa de Montenegro. O encontro contou com a presença de Graziela Walter Pereira, Carlos Augusto / Priscilla, representantes do MDB Diversidade e da Comunidade LGBT, além da Secretária Daniela Boos da Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (SMDECT) e Alexanderson Paixão de Moraes representante da ONG Desafios de Canoas, e do MDB Diversidade e da Comunidade LGBT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em pauta, Cidadão Montenegrino à Astor Weizenmann
por mon publicado 01/07/2015 última modificação 01/06/2016 11h02
Na sessão de quinta (02) da Câmara será votado o Decreto Legislativo 03/15, que concede a Astor Aristeu Weizenmann o título de Cidadão Montenegrino. Proposto pelos Vereadores Carlos Einar de Mello – “Naná” (foto), Gustavo Zanatta e Rosemari Almeida
Localizado em Backup_MON / Notícias
“Dia do Escritor” para alavancar a “Cidade das Artes”
por mon publicado 14/01/2014 última modificação 01/06/2016 10h58
O Presidente da Câmara de Vereadores, Vereador Renato Kranz (PMDB), recebeu, hoje (14/01), os membros da recém fundada Academia Montenegrina de Letras (AML). Os escritores Gelson Weschenfelder e Djacir Vieira Alves, idealizadores da instituição literária, apresentaram proposta para fomentar a literatura na cidade.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Em pauta, Cidadão Montenegrino à Astor Weizenmann
por mon publicado 01/07/2015 última modificação 25/04/2016 16h30
Na sessão de quinta (02) da Câmara será votado o Decreto Legislativo 03/15, que concede a Astor Aristeu Weizenmann o título de Cidadão Montenegrino. Proposto pelos Vereadores Carlos Einar de Mello – “Naná” (foto), Gustavo Zanatta e Rosemari Almeida
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Talis quer diminuir demora na emissão de laudos de lesão corporal
por adm publicado 18/06/2019 última modificação 18/06/2019 10h14
“É inadmissível uma guarnição chegar ao Hospital e ter que esperar duas horas. Uma hora já é um absurdo!”, protesta o vereador Talis Ferreira (PR), referindo-se ao elevado tempo de espera para o atendimento ao preso conduzido à casa de saúde pela Brigada Militar, com vistas à emissão do laudo de lesão corporal, que é exigido por lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias