Resultado da busca por lei

3394 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores exigem calçada e sinalização na Juvenal
por mon publicado 17/07/2013 última modificação 07/03/2016 12h00
Grande parte da Rua Juvenal Alves de Oliveira não tem passeio público (calçada), gerando risco para alunos de escolas ao longo de seu trajeto - Esperança, José Pedro Steigleder e CIEP, além de moradores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores exigem calçada e sinalização na Juvenal
por mon publicado 17/07/2013 última modificação 01/06/2016 11h07
Grande parte da Rua Juvenal Alves de Oliveira não tem passeio público (calçada), gerando risco para alunos de escolas ao longo de seu trajeto - Esperança, José Pedro Steigleder e CIEP, além de moradores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova recursos para o Parque Centenário e concessão de uso para mantenedora da Rádio Montenegro FM
por adm publicado 17/02/2021 última modificação 18/02/2021 10h03
Matérias, agora, vão ser analisadas e discutidas durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 18.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam quinta, repasse de recursos para o Abrigo
por mon publicado 06/08/2013 última modificação 07/03/2016 12h01
Após várias semanas aguardando o Executivo encaminhar os projetos, vereadores irão votar na sessão de quinta (8), os projetos de lei do Executivo (71 e 72/12), dispondo sobre o repasse de verbas para o Abrigo Menino Jesus de Praga.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
por mon publicado 21/11/2017 última modificação 21/11/2017 15h58
Baseada na Lei n.º 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS, exercício 2016.
Localizado em Transparência / / Recursos Humanos / 2016
Vereadores votam quinta, repasse de recursos para o Abrigo
por mon publicado 06/08/2013 última modificação 01/06/2016 11h08
Após várias semanas aguardando o Executivo encaminhar os projetos, vereadores irão votar na sessão de quinta (8), os projetos de lei do Executivo (71 e 72/12), dispondo sobre o repasse de verbas para o Abrigo Menino Jesus de Praga.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Vereadores prorrogam CPI do Plano de Carreira e cálculo do perito contratado assusta
por adm publicado 29/11/2019 última modificação 29/11/2019 16h11
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Plano de Carreira, instalada esse ano vai ser prorrogada por 90 dias atendendo solicitação dos membros da comissão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Relatório de Gestão Fiscal - RGF
por mon publicado 29/05/2015 última modificação 11/07/2018 18h16
1º Quadrimestre
Localizado em Transparência / / Relatório Gestão Fiscal / 2015
Arquivo Lei n.º 5.087, de 27 de maio de 2009.
por mon última modificação 10/07/2018 20h06
Dispõe sobre a Instalação de Estações Rádio-Base – ERB’s, Mini-ERB’s, torres, Sistemas de Rádio-Transmissão e Equipamentos Afins no Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Projeto criando a Semana sobre os povos indígenas em pauta na Câmara
por mon publicado 18/04/2018
O Projeto de Lei 09/18, da vereadora Josi Paz (PSB), propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre os Povos Indígenas, será votado na Sessão da Câmara de quinta-feira (19), a partir das 19h, no Plenário Edgar de Oliveira. Caso os vereadores o aprovem, a Semana ocorrerá anualmente no período de 13 a 19 de abril, passando a integrar o Calendário de Eventos do Município. Na justificativa, Josi diz que o município foi habitado por povos indígenas muito antes da colonização.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias