Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.904/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Cria cargos de Professor Área I e Área 11 no Quadro do Magistério, instituído pela LC n.º 3.943, de 2003.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.980/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Cria três cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Vereadora Josi prepara Indicação sobre melhorias para o trabalho dos Conselheiros Tutelares: por adm — publicado 02/05/2019
A luta pelo suporte que há alguns anos o Conselho Tutelar vem reivindicando, “o qual entendemos necessário ter atendimento” foi tema esta semana de reunião na Câmara, coordenada por Josi Paz (PSB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.929.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
DESIGNADA NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ALTERAÇÕES AO PLANO DIRETOR: por adm — publicado 22/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.082, de 09.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Cria um cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC nº 2.636/90 - Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.205, de 27.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.205, de 27.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação do art. 40 da Lei n.° 3.991/03, que institui o Programa de Vale-Alimentação aos Servidores do Legislativo Municipal (R$ 23,20).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.082, de 09.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Cria um cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC nº 2.636/90 - Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.o 6.129.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015

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