Camara Municipal

Ampliação de cobertura na cidade e salário das Agentes de Saúde debatidos na Câmara: por mon — publicado 07/06/2013 — última modificação 01/06/2016 10h58
A “eterna falta de cobertura” lamenta Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, referindo-se a não existência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em algumas regiões de Montenegro, na quarta-feira (05) pela manhã novamente motivou debate na Câmara, solicitado pelo Vereador. Participaram as profissionais que atendem moradores de diversos bairros da cidade e interior. A Prefeitura esteve representada por Lilian Druzian, da Secretaria de Saúde.
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Ampliação de cobertura na cidade e salário das Agentes de Saúde debatidos na Câmara: por mon — publicado 07/06/2013 — última modificação 07/03/2016 11h51
A “eterna falta de cobertura” lamenta Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, referindo-se a não existência de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em algumas regiões de Montenegro, na quarta-feira (05) pela manhã novamente motivou debate na Câmara, solicitado pelo Vereador. Participaram as profissionais que atendem moradores de diversos bairros da cidade e interior. A Prefeitura esteve representada por Lilian Druzian, da Secretaria de Saúde.
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Lei n.º 5.882/2014 - Sistema Viário: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
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Lei Complementar n.º 5.881/2014 - Código de Posturas: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre a instituição do Código de Posturas do Município de Montenegro.
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Lei Complementar n.º 5.880/2014 - Perímetro da Macrozona Urbana: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Institui o Perímetro da Macrozona Urbana do Município de Montenegro.
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Lei Complementar n.º 5.879/2014 - Parcelamento do Solo: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Montenegro.
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Lei Complementar n.º 5.878/2014 - Condomínios: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Permite a instituição de condomínio de lotes por unidade autônoma para fins residenciais.
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Lei Complementar n.º 5.877/2014 - Código de Obras: por mon — publicado 04/06/2013 — última modificação 10/07/2018 20h17
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Montenegro.
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Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura: por mon — publicado 03/06/2013 — última modificação 01/06/2016 10h58
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
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Ações do Conselho Antidrogas na dependência de Lei da Prefeitura: por mon — publicado 03/06/2013 — última modificação 07/03/2016 11h51
Para que o Conselho Municipal Antidrogas possa desenvolver seu trabalho de combate e prevenção às drogas é preciso que a Prefeitura encaminhe à Câmara projeto criando o Programa Municipal Antidrogas do Município, contendo suas ações e instituindo o Fundo.
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