Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei que impede posse de agressores no setor publico é aprovado na Câmara
por adm publicado 27/08/2021
A proibição vai ser executada para casos em que a decisão judicial esteja transitada em julgado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei voltado para o combate à violência contra mulheres e meninas é aprovado pela CGP
por adm publicado 25/08/2021
Matérias vão ser votadas na noite desta quinta-feira, na sessão ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ginásio Domingão: reformas nos banheiros devem acontecer ainda neste ano
por adm publicado 24/08/2021 última modificação 24/08/2021 15h19
A obra vai ser feita pela empresa Valoni L. da Silva e Cia Ltda, assim como as reformas dos banheiros da Praça Rui Barbosa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plano Diretor é apresentado na Câmara de Vereadores de Montenegro
por adm publicado 18/08/2021 última modificação 18/08/2021 15h31
Expectativa é de que o documento fique pronto até o fim deste ano
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Geral de Pareceres aprova aberturas de créditos especiais para o Executivo
por adm publicado 17/08/2021
Projetos vão a votação no plenário em sessão ordinária na noite desta quinta-feira, 19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara e entidades protetoras dos animais debatem providências quanto ao futuro centro de recuperação
por adm publicado 17/08/2021
O propósito foi ouvir o que pensa a AMOGA com referência à operacionalização da área, e se pretende auxiliar, ou não, a manter o prédio
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Laqueaduras: cirurgias ainda não são realizadas em Montenegro
por adm publicado 16/08/2021
Procedimentos estão sendo realizados, pela Central de Regularização do Estado, em Porto Alegre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cirurgias eletivas: reunião na Câmara de Vereadores abordou a situação no HM
por adm publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 15h42
O HM retomou em julho, de forma gradativa, a realização dos procedimentos eletivos, parados em função dos serviços prestados pela casa de saúde para pacientes com Covid-19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião define isenção de IPTU para áreas rurais em perímetro urbano
por adm publicado 12/08/2021 última modificação 12/08/2021 11h05
Em acordo, prefeito Gustavo Zanatta se comprometeu a enviar um projeto de alteração de lei para o Legislativo e, assim, extinguir a cobrança de IPTU de produtores que tem terras em áreas consideradas urbanas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Montenegro recebe, nesta sexta, Ministro do Turismo
por adm publicado 10/08/2021
Gilson Machado também deve passar pela Rodovia Transcitrus
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias