Camara Municipal

Lei n.º 6.221, de 19.10.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Procede a desafetação de imóvel e concede incentivo à empresa Aripê Citrus Agroindustrial Ltda.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h20
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006
Índice de Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h10
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 4.269/2005 a 4.454/2006
L 6.002 - LDO.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / … / leis-orcamentarias / leis-orcamentarias-exercicio-2015
Lei n.º 6.242, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 20, da Lei Complementar n° 2.636, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.050, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico-eixos “Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” e “Drenagem Urbano e Manejo de Águas Pluviais” no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.106, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.236, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o artigo 64 da Lei Complementar n° 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.106, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município (8%).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.050, de 08.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico-eixos “Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana” e “Drenagem Urbano e Manejo de Águas Pluviais” no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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