Camara Municipal

CGP aprova incentivos fiscais para a Sthal Engenharia: por adm — publicado 26/01/2021
Matéria agora segue para votação na sessão ordinária de quinta, 28
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.954/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.949/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Denomina o dia 23 de setembro dia municipal da conscientização no trânsito "Pare na Faixa" e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.954/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 1 (um) Médico.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.949/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Denomina o dia 23 de setembro dia municipal da conscientização no trânsito "Pare na Faixa" e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.o 6.107.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.o 6.102.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Câmara aprova projeto que iguala o valor da diária de todos os servidores: por mon — publicado 17/06/2016
O valor das diárias na Prefeitura de Montenegro agora é o mesmo para todos os servidores, a partir da aprovação pela Câmara, na sessão de 16 de junho, do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo. Foi mudada a redação do parágrafo 1º do artigo 74 da Lei 2635/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único.
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Três projetos sobre o Padrão de Vencimentos em pauta, quinta: por mon — publicado 16/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h59
Três matérias referentes ao padrão de vencimentos do funcionalismo em pauta na sessão de quinta (17), da Câmara. São os chamados Projetos de Lei Complementar (PLC), que não tratam sobre um novo tema, apenas trazem acréscimo à legislação existente. O PLC 177/15 altera a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
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Lei n.º 6.265, de 07 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Recebe em doação um imóvel, com a superfície de 810,20m², matriculado sob o n.º 40.635, de propriedade da Sociedade Cultural Beneficente e Esportiva Santos Reis.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016

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