Camara Municipal

Lei n.º 5.986/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Institui gratificação por risco de vida aos servidores públicos que exercem suas funções no interior da Penitenciária Modulada Estadual Agente Penitenciário Jair Fiorin-PMAPJF.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
APÓS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, CÂMARA APROVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FOMENTO À CULTURA: por adm — publicado 28/06/2024 — última modificação 28/06/2024 14h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.219.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.205.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.937.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.o 6.158.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 6.015.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
0014 A 0340.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h38
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-341-a-695
Vereadores votam criação do Programa de Incentivo Tecnológico: por mon — publicado 10/07/2013 — última modificação 07/03/2016 12h01
O projeto de lei 49/13, do Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação está em pauta na sessão de 11 de julho da Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.066, de 12.01.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Denomina de Estrada Herbert Possel um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015

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