Camara Municipal

Lei n.º 6.014 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Institui a Semana da Paz no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.014 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Institui a Semana da Paz no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei 5.963.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Projeto reduz valor das diárias: por mon — publicado 15/06/2016
Adequação do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Montenegro, no que diz respeito ao valor das diárias: objetivo do projeto de lei Complementar 69/16, do Executivo, aprovado na CGP de 14 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores debatem Projetos de Lei na CGP: por adm — publicado 26/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 26, os vereadores de Montenegro reuniram-se na Comissão Geral de Pareceres (CGP) para discutir os projetos de lei que serão encaminhados para o Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto ajusta adicional de insalubridade ao novo Plano de Carreira: por mon — publicado 18/05/2016 — última modificação 08/09/2021 14h40
O projeto de lei Complementar 42/16, do Executivo, aprovado em 17 de maio na CGP da Câmara, altera a redação do artigo 86 do Regime Jurídico dos servidores do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em estudos, a reformulação da Lei da Guarda Municipal: por mon — publicado 07/07/2016 — última modificação 07/07/2016 08h44 — registrado em: Gustavo
O debate sobre se a Guarda Municipal de Montenegro deveria atuar, ou não, fiscalizando o trânsito ocorreu novamente na Câmara, pois precisaria haver modificação em uma Lei que compete somente ao Executivo apresentar, para ser discutida e votada pelos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.171, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.171, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com o Grupo Coral Vozes de Montenegro no valor de R$ 8.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.o 6.159.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
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