Camara Municipal

Lei Complementar n.º 6.245, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Altera o art. 38 da Lei Complementar n° 6.228, de 27 de novembro de 2015, que dispõe sobre os Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Transmissões das Sessões serão suspensas durante período eleitoral: por adm — publicado 11/08/2020
A partir do dia 15 de agosto, conforme prevê a Legislação Eleitoral, a Câmara de Vereadores irá suspender as transmissões das Sessões, bem como, notícias nas redes sociais e site oficial.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 075/2024: por adm — última modificação 22/10/2024 09h33
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei n.º 5.882, de 13.01.2014, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Montenegro.
Localizado em Processo Legislativo / Audiência Pública Plano Diretor 2024
Lei n.º 6.263, de 07 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Contrata, temporária e administrativamente, dez Entrevistadores para atuarem na SMHAD.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.o 6.130.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 6.001.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 5.981/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 45.752,29 – 14.ª Semana Farroupilha.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.981/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com a Associação Tradicionalista Montenegrina no valor de R$ 45.752,29 – 14.ª Semana Farroupilha.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.983.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei n.º 6.107, de 10.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Adquire uma caixa d'água de 10.000 litros para utilização da Associação Comunitária da localidade de Muda Boi.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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