Camara Municipal

Lei n.º 6.058, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a OASE para manutenção e custeio Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.259, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 291.715,10 (Reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.058, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com a OASE para manutenção e custeio Farmácia Popular do Brasil.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei 5.994.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Índice de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h19
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
Índice de Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980: por mon — publicado 09/01/2014 — última modificação 10/07/2018 20h11
Ementário da Legislação Municipal de Montenegro - Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 1.876/1971 a 2.172/1980
Lei n.o 6.173.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.172.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.122.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Projeto de lei do Legislativo deve buscar regulamentação de aplicativos de transporte particular em Montenegro: por adm — publicado 18/04/2022
Uma das maiores preocupações dos motoristas foi abordada durante o encontro. Por não ter uma lei que regulamenta a atividade profissional em Montenegro eles não contam com um espaço de estacionamento de embarque e desembarque de passageiros no centro da cidade.
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