Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CGP aprova projeto para compra de novos equipamentos à “Assistência”
por mon publicado 12/03/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
Para usar os R$ 99.890,00 de emenda do deputado federal Henrique Fontana Júnior (PT), visando adquirir bens móveis para o Posto Timbaúva – a “Assistência” - a Prefeitura precisou remeter à Câmara o projeto de lei 18/2014.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto para controlar reprodução de animais na rua
por mon publicado 26/11/2013 última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 133/13, do Executivo, que o autoriza a conveniar com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais – Amoga, para o repasse de 35 mil reais do Fundema, visando atender ao projeto de Controle de Reprodução de Cães e Gatos em situação de Rua, foi aprovado terça (26) na Comissão Geral de Pareceres (CGP).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para controlar reprodução de animais na rua
por mon publicado 26/11/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto de lei 133/13, do Executivo, que o autoriza a conveniar com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais – Amoga, para o repasse de 35 mil reais do Fundema, visando atender ao projeto de Controle de Reprodução de Cães e Gatos em situação de Rua, foi aprovado terça (26) na Comissão Geral de Pareceres (CGP).
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto para contratação de profissionais ao Acessuas
por adm publicado 03/10/2018
A Administração pretende desenvolver o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS. O Projeto de Lei Complementar 85/18, aprovado em dois de outubro pela CGP da Câmara,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
por mon publicado 05/12/2013 última modificação 07/03/2016 11h53
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto para substituir contratada para a SMEC
por mon publicado 05/12/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
O projeto de lei 139/13, do Executivo, aprovado na CGP da Câmara desta terça, três de dezembro, apenas inclui o parágrafo 2º à Lei 5789/13, que autorizou contratação temporária e administrativa de diversos profissionais para a SMEC.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projeto que usa o karatê como inclusão social
por mon publicado 25/06/2013 última modificação 07/03/2016 11h53
Usar o karatê, uma arte marcial, para desenvolver programa de inclusão social é a finalidade do projeto de lei 44/13, do Executivo, aprovado terça (25) na CGP da Câmara de Vereadores. Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karatê para atender ao projeto “Karatê Além do Esporte”, repassando R$ 18.200,00, para o pagamento dos profissionais que desenvolvem as aulas e material de consumo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projeto que usa o karatê como inclusão social
por mon publicado 25/06/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
Usar o karatê, uma arte marcial, para desenvolver programa de inclusão social é a finalidade do projeto de lei 44/13, do Executivo, aprovado terça (25) na CGP da Câmara de Vereadores. Autoriza a Prefeitura a firmar convênio com a Federação Gaúcha de Karatê para atender ao projeto “Karatê Além do Esporte”, repassando R$ 18.200,00, para o pagamento dos profissionais que desenvolvem as aulas e material de consumo.
Localizado em Backup_MON / Notícias
CGP aprova projetos para contratar profissionais ao CAPS
por mon publicado 09/04/2013 última modificação 07/03/2016 11h53
A Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara aprovou dia 9 o projeto de lei Complementar 19/13, do Executivo. Objetiva criar um cargo de Assistente Social para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, “que atende uma grande demanda de usuários e não está com a equipe completa exigida pelo Ministério da Saúde”, informa o Prefeito Paulo Azeredo (PDT), na Mensagem Justificativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CGP aprova projetos para contratar profissionais ao CAPS
por mon publicado 09/04/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
A Comissão Geral de Pareceres (CGP) da Câmara aprovou dia 9 o projeto de lei Complementar 19/13, do Executivo. Objetiva criar um cargo de Assistente Social para suprir as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, “que atende uma grande demanda de usuários e não está com a equipe completa exigida pelo Ministério da Saúde”, informa o Prefeito Paulo Azeredo (PDT), na Mensagem Justificativa.
Localizado em Backup_MON / Notícias