Camara Municipal

CGP aprova duas matérias instituindo Semanas de conscientização: por adm — publicado 21/08/2018 — última modificação 23/08/2018 10h04
Na CGP de terça (21), os Vereadores discutiram e aprovaram duas matérias defendendo novas práticas no município, que para serem transformadas em Lei precisam ser votadas em plenário: o projeto de lei 015/18 de Joel Kerber (Progressistas), instituindo a Semana Municipal da Cidadania (Consciência Cidadã), todos os anos, entre dois e oito de maio e o Dia Municipal da Cidadania em cinco de maio, data de aniversário de Montenegro.
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Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.983/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial no valor de R$ 380.000,00 (aquisição de escavadeira hidráulica)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.999.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
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Lei n.º 5.994/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.927/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.927/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro - APAE no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.994/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Autoriza a utilização de espaços públicos para a instalação gratuita de rede de internet sem fio no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 6.059.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Prefeito sancionou a Lei dos copos e canudos plásticos: por adm — publicado 15/02/2019
Horas depois de aprovado na Câmara, o projeto de lei 02/19, do vereador Cristiano Braatz – Von (MDB), proibindo os estabelecimentos comerciais instalados no município a fornecerem canudos e copos descartáveis de material plástico, foi transformado na Lei nº 6.564, de 15 de fevereiro de 2019.
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