Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Cobrança de IPTU e regularização fundiária da Ricardo Lerch debatidas na Câmara
por mon publicado 09/05/2014 última modificação 07/03/2016 11h54
Com o entendimento de que, para cobrar IPTU dos moradores, precisaria haver o atendimento a questões básicas, como o saneamento e infraestrutura da Rua Ricardo Carlos Lerch, no Bairro Olaria, o Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, através de Requerimento aprovado em plenário solicitou reunião, ocorrida quarta (07), no Legislativo, sobre a cobrança e regularização fundiária plena do local.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Cobrança de IPTU e regularização fundiária da Ricardo Lerch debatidas na Câmara
por mon publicado 09/05/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
Com o entendimento de que, para cobrar IPTU dos moradores, precisaria haver o atendimento a questões básicas, como o saneamento e infraestrutura da Rua Ricardo Carlos Lerch, no Bairro Olaria, o Vereador Marcos Gehlen (PT) – Tuco, através de Requerimento aprovado em plenário solicitou reunião, ocorrida quarta (07), no Legislativo, sobre a cobrança e regularização fundiária plena do local.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Solicitação Cobrança de taxa de esgoto no IPTU
por mon publicado 23/05/2018 última modificação 23/05/2018 09h59
A prefeitura está cobrando taxa de esgoto no IPTU. Na rua Dr. Bruno de Andrade e no loteamento Mão de Pilão não há canalização do esgoto cloacal. Os moradores que tem procurado saber ao que se refere os funcionários se enrolam e dizem que é uma taxa de limpeza do esgoto pluvial. Existe esta lei aprovada? E outra, nunca fizeram limpeza de esgoto pluvial.....isso é cobrança ilegal...favor apurar!!!
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document Código de Ética.pdf
por adm última modificação 15/08/2022 08h32
Localizado em Leis / Código de Ética
Com modificações, Câmara vota o projeto sobre inspeção dos produtos de origem animal
por adm publicado 10/10/2018 última modificação 30/12/2022 09h45
Reencaminhado pelo Executivo com pequenas alterações técnicas sugeridas pela Consultoria Jurídica da Câmara, que não modificaram sua finalidade e foram aceitas, o projeto de lei 77/18 está pronto a ser votado na sessão de 11 de outubro da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com parecer do Conselho, Vereadores aprovam repasses para Rodeio e Carnaval
por mon publicado 28/02/2014 última modificação 07/03/2016 11h54
Somente com o recebimento na Câmara, antes da sessão de quinta, do parecer favorável do Conselho de Cultura, os Vereadores tiveram a garantia necessária para aprovarem os projetos de lei 010/14 e 014/14, do Executivo,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Com parecer do Conselho, Vereadores aprovam repasses para Rodeio e Carnaval
por mon publicado 28/02/2014 última modificação 01/06/2016 11h00
Somente com o recebimento na Câmara, antes da sessão de quinta, do parecer favorável do Conselho de Cultura, os Vereadores tiveram a garantia necessária para aprovarem os projetos de lei 010/14 e 014/14, do Executivo,
Localizado em Backup_MON / Notícias
Começa organização da Semana Municipal de Combate à Dengue
por mon publicado 10/05/2018
Em atendimento à Lei municipal nº 6.427/17, do suplente de Vereador Sérgio de Souza (PDT), na última semana de novembro de cada ano é promovida a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Dengue.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comemorativa 25 anos do Coral Vozes
por mon publicado 17/04/2013 última modificação 07/03/2016 11h54
Nesta quinta (18) a Câmara de Vereadores realiza Sessão Comemorativa alusiva aos 25 anos do Coral Vozes de Montenegro. Proposta pela Vereadora Rose Almeida (PP), começa às 19hs, no plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comemorativa 25 anos do Coral Vozes
por mon publicado 17/04/2013 última modificação 01/06/2016 11h00
Nesta quinta (18) a Câmara de Vereadores realiza Sessão Comemorativa alusiva aos 25 anos do Coral Vozes de Montenegro. Proposta pela Vereadora Rose Almeida (PP), começa às 19hs, no plenário.
Localizado em Backup_MON / Notícias