Camara Municipal

Lei n.º 6.264, de 07 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Abre crédito especial no valor de R$ 176.219,82 (Devolução saldo Talude Cais do Porto).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Comissão Geral de Pareceres (CGP) aprova três projetos de lei de iniciativa do Executivo Municipal para a Ordem do Dia na próxima Sessão Ordinária.: por adm — publicado 02/08/2023 — última modificação 02/08/2023 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei 5.985.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei 5.984.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Câmara vota quinta-feira Resolução da CPI do Lixo: por mon — publicado 06/11/2013 — última modificação 01/06/2016 11h00
O Projeto de Resolução 04/13, aprovando o Relatório da chamada “CPI do Lixo”, que buscava investigar seis fatos envolvendo o serviço prestado pela Biomina Urbanizadora está em pauta na sessão de sete de novembro da Câmara. Analisado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) terça-feira, pelos seus membros, teve três votos favoráveis e dois contrários.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Projeto da quadra poliesportiva na Esperança é aprovado na Câmara: por adm — publicado 01/03/2019
Uma batalha de vários anos teve a parte que compete à Câmara, concluída na sessão de quinta-feira (28). Os Vereadores aprovaram por unanimidade o projeto de lei 10/19, do Executivo, que o autoriza a abrir crédito especial de R$ 251.500,00, para a construção de quadra poliesportiva no Bairro Esperança.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara vota quinta-feira Resolução da CPI do Lixo: por mon — publicado 06/11/2013 — última modificação 07/03/2016 11h53
O Projeto de Resolução 04/13, aprovando o Relatório da chamada “CPI do Lixo”, que buscava investigar seis fatos envolvendo o serviço prestado pela Biomina Urbanizadora está em pauta na sessão de sete de novembro da Câmara. Analisado na Comissão Geral de Pareceres (CGP) terça-feira, pelos seus membros, teve três votos favoráveis e dois contrários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.145, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Bolão, nossa luta é conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.145, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Clube do Comércio para atender ao projeto "Bolão, nossa luta é conservar e manter esse esporte", no valor de R$ 15.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.o 6.212.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h56
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a

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