Camara Municipal

LC n.º 6.189, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
LC n.º 6.189, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico: por mon — publicado 18/12/2015 — última modificação 01/06/2016 10h59
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei 6.019.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.961.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Câmara aprova projeto equiparando o salário de Assessor Jurídico: por mon — publicado 18/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h52
A Câmara aprovou duas matérias referentes ao funcionalismo municipal, na sessão de quinta (17). A primeira foi o Projeto de Lei Complementar 177/15, alterando a redação do artigo 20 da Lei Complementar 2636/90, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.039, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Alterações em projetos de lei do Executivo são aprovadas pela CGP: por adm — publicado 07/12/2021
Documentos, agora, passam por análise no Plenário do Legislativo para votação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.039, de 17.11.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 29.389,03 (ampliação EMEI Adenillo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 6.033/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Abre crédito especial e cria 05 cargos de Assistente Administrativo no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo-LC 2.636/90.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014

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