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Arquivo PDF document Lei n.º 6.179, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei n.º 6.260, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 16.099,70 (Projeto Biblioteca Ativa).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.179, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista no valor de R$ 297.200,00 (projeto "Resgatando a Cidadania - 02").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.040, de 17.11.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Concede isenção de imposto e taxas à Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus (imposto predial e taxa de esgoto e lixo)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.140, de 07.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Contrata, temporária e administrativamente, um Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.173, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Flávio Antônio de Azeredo no valor de R$ 3.975,00 (livro Rituais Coreográficos Açorianos: Vertentes da Dança Tradicional, no Grupo Central de Ilhas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.172, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Renascença Companhia de Teatro Associação Cultura & Arte para atender ao projeto "Integrações Sociais em Cena - 2a Edição", no valor de R$12.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei n.º 6.262, de 03 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Inclui ação na LDO 2016 e abre crédito especial no valor de R$ 89.082,00 (Aquis. Equip. Prod. Sucos Cítricos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.173, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Flávio Antônio de Azeredo no valor de R$ 3.975,00 (livro Rituais Coreográficos Açorianos: Vertentes da Dança Tradicional, no Grupo Central de Ilhas).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.172, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com Renascença Companhia de Teatro Associação Cultura & Arte para atender ao projeto "Integrações Sociais em Cena - 2a Edição", no valor de R$12.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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