Camara Municipal

Lei n.º 6.092, de 16.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Adquire material para a construção de um poço artesiano para utilização da comunidade do Morro dos Barretos, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei 6.061.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Projeto de lei “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” é aprovado pela CGP: por adm — publicado 16/03/2021
O programa tem como objetivo firmar parcerias com empresas para a manutenção de espaços de lazer e esporte no município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova dois Projetos de Lei do Executivo: por adm — publicado 26/08/2022
Novo nome para o parque de rodeios e regime suplementar de trabalho para escolas foram aprovados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.059, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.059, de 29.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Firma convênio com a OASE para custeio e manutenção do Programa Samu Salvar 192.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei 6.079.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores: por mon — publicado 09/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h58
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 5.999 de 08.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 150.000,00 (aquisição de ônibus escolar-FNDE)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Projetos de cargos com base no novo Plano de Carreira dos servidores: por mon — publicado 09/12/2015 — última modificação 01/06/2016 11h05
Três projetos de criação de cargos estarão em pauta na sessão de quinta (10) da Câmara, depois que a Prefeitura apresentou no último dia 03 Mensagens Retificativas a cada um deles, que já estavam tramitando no Legislativo. Com isto, atendeu à preocupação do presidente do Legislativo, formalizada em 1º de dezembro.
Localizado em Backup_MON / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 340

Resultado da busca por lei