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Arquivo Lei n.º 6.230, de 07 de dezembro de 2015.
por mon última modificação 10/07/2018 19h52
Altera a redação do art. 2° da Lei n° 4.791, de 28.12.2007, que dispõe sobre o parcelamento de dívida do Município para com o FAP.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo PDF document Lei n.º 6.212, de 14.09.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h30
Contrata, temporária e administrativamente, um Psicólogo.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.038.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h49
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document LC n.º 6.194, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 2 (dois) cargos de Operador de Máquina Rodoviária no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.192, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.194, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Operador de Máquina Rodoviária no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.192, de 24.07.15
por mon publicado 26/11/2015 última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.094.pdf
por admin última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Arquivo PDF document Lei n.º 6.096, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00 (reforma da antiga atafona).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.096, de 06.04.15
por mon publicado 08/06/2015 última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 30.000,00 (reforma da antiga atafona).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015