Camara Municipal

Lei 5.958.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
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Anderson Guedes Ferreira é homenageado com projeto de lei para denominação de rua: por adm — publicado 25/08/2023
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Lei 5.998.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
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Veto do prefeito é analisado na primeira CGP de 2017: por mon — publicado 03/01/2017
Na primeira reunião da Comissão Geral de Pareceres (CGP), terça-feira (03), os dez novos vereadores estiveram presentes. Presidida pelo vereador Neri Pena (PTB) “Cabelo” a CGP analisou e votou o veto do prefeito Luiz Américo Alves Aldana ao Projeto de Lei Complementar nº03/2016.
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Lei n.º 6.003 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 6.261, de 03 de março de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Reabre crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução Saldo Recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.003 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 275.000,00 (construção galpão de triagem e reciclagem)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Projeto Quitação Legal em pauta na Câmara de Vereadores: por adm — publicado 21/07/2022
A lei possibilita que devedores da prefeitura (pessoas físicas ou jurídicas) possam quitar suas dívidas através da prestação de obras e serviços públicos ou entrega de bens. “É um projeto muito simpático.
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Lei n.º 6.137, de 29.06.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Poder Judiciário do Estado do RS para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.137, de 29.06.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Poder Judiciário do Estado do RS para a cedência de dois estagiários.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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