Camara Municipal

Câmara aprova subsídio para o transporte coletivo urbano de passageiros: por adm — publicado 25/09/2023
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Lei 5.982.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
copy_of_CartadeServicosaoUsurio2024.pdf: por adm — última modificação 10/04/2024 14h36
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
CartadeServicosaoUsurio2024.pdf: por adm — última modificação 10/04/2024 14h36
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Lei n.º 6.079, de 02.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 116.041,88 (reforma EMEI Santo Antônio).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.079, de 02.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 116.041,88 (reforma EMEI Santo Antônio).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.993/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.993/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e abre crédito especial de R$ 16.690,03 (aditivo reforma EMEI Adenilo Edgar Rübenich).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Vereadores votam o projeto que concede uso de área municipal à Apopesmont: por adm — publicado 01/08/2019
Autorizar o Executivo a firmar concessão de uso de uma área para a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Montenegro - Apopesmont: finalidade do projeto de lei 036/19, aprovado na CGP de 30 de julho, que vai para o plenário na sessão de quinta. Conforme Mensagem Justificativa, a superfície do terreno é de 680 metros quadrados, situado na Rua Ramiro Barcelos, esquina Passarela Ferroviária, relativo ao antigo leito da Rede Ferroviária, que o Município tem a Cessão de Uso.
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Lei n.o 6.197.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h55
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