Camara Municipal

Lei n.o 6.084.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
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Lei 6.005.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei 5.971.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Braatz apresenta novamente projeto de lei que proíbe propaganda em postes: por mon — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 14h58 — registrado em: Roberto
A proibição de que seja colocada propaganda em postes volta a ser pauta em Montenegro. Terça (29) a CGP da Câmara discutiu o projeto de Lei Complementar nº03/16, do Vereador Roberto Braatz (PMDB).
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Lei n.º 6.201, de 14.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Dispõe sobre a denominação de rótula na Avenida Ernesto Popp e da outras providências (Djacyr Vieira Alves).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.201, de 14.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Dispõe sobre a denominação de rótula na Avenida Ernesto Popp e da outras providências (Djacyr Vieira Alves).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Vereadores votam incentivos para a Madeireira Haas: por mon — publicado 25/10/2016 — última modificação 25/10/2016 15h27
O projeto de lei 87/16, propondo concessão de incentivo à empresa Madeireira Haas Ltda. estará em votação na Câmara de Vereadores quinta-feira (27), a partir das 19h.
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Gabinete para melhor gestão da segurança pública aprovado na Câmara: por mon — publicado 05/12/2014 — última modificação 07/03/2016 11h55
A Câmara aprovou na sessão de quinta (04) o projeto de lei 190/14, do Executivo, que o autoriza a conceder a exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do Estacionamento Rotativo Pago.
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Lei n.º 6.043, de 02.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Altera a denominação da escola Municipal de Ensino Fundamental Campo do Meio (EMEF Profª Mafalda Padilha).
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Kranz promulga a Lei que institui o Dia da Literatura Montenegrina: por mon — publicado 17/03/2014 — última modificação 01/06/2016 11h02
Na manhã de segunda-feira (17), o presidente da Câmara, Vereador Renato Kranz (PMDB) promulgou a lei nº 5.898, de 14 de março de 2014, que institui o Dia da Literatura Montenegrina.
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