Camara Municipal

Lei n.o 6.181.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.097.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.975.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Projeto autoriza que o Município ceda empilhadeira à Ecocitrus: por mon — publicado 05/04/2017
É necessária a concordância do Legislativo para que a Prefeitura deixe que um bem municipal seja utilizado por uma entidade. Caso do projeto de lei 22/17, em pauta na sessão de seis de abril
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 20/01/2021 14h43
Lei Orgânica Municipal
Lei n.º 6.080, de 02.03.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial de R$ 190.412,99 (ampliação e reforma da Biblioteca Pública).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.073, de 18.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 38.873,62 (EMEF Bello Faustino dos Santos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.111, de 29.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Núcleo Montenegrino dos Orquidófilos.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Aprovado projeto de lei que proíbe instalação de empresas que trabalham com resíduos industriais em Montenegro: por adm — publicado 14/10/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.111, de 29.04.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com o Núcleo Montenegrino dos Orquidófilos.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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