Camara Municipal

Lei 5.918.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei 5.917.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Lei n.º 6.197, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.197, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 504.320,56 (exclui: construção da estação de transbordo - cooperativa de trabalho de recicladores - ampliação do prédio do Telecentro Timbaúva - melhoria de processos - PGQP; inclui: construção espaço multiuso Comunitário Serra Velha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.948/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 152.275,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.899/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 99.890,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.948/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h03
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 152.275,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.899/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h01
Inclui ação na LDO 2014 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 99.890,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei 6.022.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 6.004 de 13.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Firma convênio com o Consepro (projeto Brigada Mirim)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014

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