Camara Municipal

Lei n.o 6.182.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.089.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h50
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-6-036-14-a-6-090-15
Lei 5.924.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Projeto de Lei do Executivo Municipal, voltado para a educação, é aprovado pela Câmara de Vereadores: por adm — publicado 26/03/2021
Documento foi analisado em reunião extraordinária da CGP, na tarde desta quinta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.097, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Abre crédito especial de R$ 68.000,00 (aquisição e instalação de semáforos).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.097, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Abre crédito especial de R$ 68.000,00 (aquisição e instalação de semáforos).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 02/09/2014 08h08
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas
Lei n.º 5.934/2014: por mon — publicado 25/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o RECREO no valor de R$ 17.020,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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