Camara Municipal

Lei 5.987.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Câmara aprova e rejeita projetos de criação de cargos enviados pela Prefeitura: por mon — publicado 07/11/2014 — última modificação 25/04/2016 16h46 — registrado em: Ari
A Câmara rejeitou na Sessão de seis de novembro por seis votos a quatro, o projeto de lei 111/14, do Executivo, criando um cargo de Assistente Administrativo. O novo servidor, conforme a Mensagem Justificativa assinada pelo Prefeito Paulo Azeredo (PDT), atenderia a demanda do CRAS quanto a pedidos de compras, abertura e acompanhamento de processos e projetos, entre outras funções. Matéria aprovada somente pelos Vereadores Ademir Fachini, Ari Muller e Roberto Braatz (todos do PDT) e Edgar Becker (PMDB). Os demais votaram contra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.095, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h59
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.095, de 06.04.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Institui o Fundo Municipal para Aplicação de Recursos Financeiros Originários das Multas de Trânsito Impostas e explicita as formas de aplicação.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 5.930/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.930/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Vereadores rejeitaram o próprio reajuste de 3,43%: por adm — publicado 22/02/2019
Por força legal anualmente é obrigatória a apresentação dos projetos de lei tratando dos reajustes salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e dos subsídios dos secretários, prefeito, vice e vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.185.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei 5.969.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h47
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei n.º 6.213, de 14.09.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 9.293,96 (Construção da EMEF no Bairro Senai).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 340

Resultado da busca por lei