Camara Municipal

Lei n.º 5.905/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.905/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Clube Riograndense para atender ao projeto FERA, no valor de R$ 49.752,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.022 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete de R$ 7.449,25 (campeonato entre vilas)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Inexigibilidade n.º 03/2019: por adm — última modificação 03/05/2019 15h21
Contratação da Empresa BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, no valor de R$ 399,00, para capacitação de servidor através do treinamento “Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Ouvidorias Municipais”.
Localizado em Transparência / … / Dispensas e Inexigibilidades / 2019
Inexigibilidade n.º 03/2019: por adm — última modificação 03/05/2019 15h20
Contratação da Empresa BORBA, PAUSE & PERIN - ADVOGADOS, no valor de R$ 399,00, para capacitação de servidor através do treinamento “Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos - Ouvidorias Municipais”.
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Dispensas e Inexigibilidades
Lei n.o 6.160.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h53
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 6.016.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h48
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-5-997-14-a-6-035-14
Lei n.º 6.076, de 23.02.15: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h58
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.048, de 05.12.14: por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Procede concessão para exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei n.º 6.174, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com o Clube do Comércio no valor de R$ 4.225,00 (projeto Canto Coral).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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