Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n.º 6.174, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com o Clube do Comércio no valor de R$ 4.225,00 (projeto Canto Coral).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.076, de 23.02.15
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Firma convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro – APAE no valor de R$ 50.000,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.048, de 05.12.14
por mon — publicado 05/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h25
Procede concessão para exploração dos serviços de gestão, controle e arrecadação de tarifas do sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Arquivo PDF document Lei n.o 6.126.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Arquivo PDF document Lei 5.938.pdf
por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Arquivo PDF document Lei n.º 6.150, de 15.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.202, de 18.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 261.530,50 (exclui: ampliação e reforma da EMEF Adolfo Schuler - ampliação e reforma da EMEF Dona Clara Camarão; inclui: construção muro e grade de contenção EMEF Dr. Walter Belian).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.176, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Inclui programa no PPA 2014- 2017 e na LOA 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Aquisição Uniforme Escolar).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.202, de 18.08.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Exclui ação da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 261.530,50 (exclui: ampliação e reforma da EMEF Adolfo Schuler - ampliação e reforma da EMEF Dona Clara Camarão; inclui: construção muro e grade de contenção EMEF Dr. Walter Belian).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.176, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Inclui programa no PPA 2014- 2017 e na LOA 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Aquisição Uniforme Escolar).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 339