Camara Municipal

Lei n.º 6.150, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 60.000,00 (Projeto "Envelhecimento Jovem").
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.907/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.907/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto Lifuga, no valor de R$ 8.647,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Demonstração das variaveis patrimoniais - Anexo 15 da Lei n.º 4320-64.pdf: por adm — última modificação 08/02/2019 12h29
Localizado em Transparência / … / Demonstrativos Contábeis / 2018
Lei 5.909.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h45
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
Aprovado projeto do Estacionamento Pago em ruas do centro: por mon — publicado 25/04/2016
Vias como Santos Dumont, Capitão Porfírio, José Luiz e João Pessoa, no centro da cidade, deverão ter cobrança para os automóveis estacionarem. É o que consta no projeto de lei 166/15, do Executivo, que institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro, aprovado na sessão de quarta (23) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam crédito especial para a Fundarte e alteração na LDO: por adm — publicado 15/10/2021
Emenda parlamentar vai ser usada para reforma do Teatro Therezinha Petry Cardona. Já emenda impositiva na LDO foi aprovada em dois turnos na Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.024 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h24
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube de R$ 13.880,00 (citadino de veloterra e arrancadas de motocicletas)
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.º 5.992/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 72.237,69 (reprogramação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.966/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (manutenção ambulatório Penitenciária Modulada de Pesqueiro).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014

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