Resultado da busca por lei

3395 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Inexigibilidade nº 08/2017
por mon última modificação 11/07/2018 18h14
Ratifico a contratação da Empresa Jornalística Ibiá Ltda., no valor de R$ 385,00, referente à renovação da assinatura do Jornal Ibiá.
Localizado em Transparência / / Dispensas e Inexigibilidades / 2017
Solicitação INFORMACAO CPI
por adm publicado 09/05/2023 última modificação 09/05/2023 16h10
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Assunto: Requerimento de Informações para Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste solicitar as informações abaixo apresentadas para instruir a pesquisa da minha especialização em Direito Administrativo, fundamentando o presente pedido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), nos seguintes termos: As comissões parlamentares de inquérito são comissões transitórias que servem para a investigar situações específicas envolvendo agentes públicos, sendo uma ferramenta de fiscalização do Poder Legislativo. Dessa maneira, solicitamos as informações: a) Nos anos de 2021 a 2023, quais foram as Comissões Parlamentares de Inquérito instauradas e o seu respectivo objeto de investigação? Desde já, agradeço a atenção e o deferimento no pedido pelo Exmo. Sr. Presidente do Poder Legislativo Municipal, bem como a resposta no prazo legal, em cumprimento à legislação vigente no que tange ao Acesso à Informação. Venâncio Aires, 17 de março de 2023 RAFAEL ALMEIDA DO COUTO OAB/RS 78.423
Localizado em Ouvidoria
Internauta agora pode visualizar todas as leis de Montenegro no site da Câmara
por mon publicado 21/03/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
Todas as leis de Montenegro desde a primeira, de oito de abril de 1936, à última sancionada até este momento (5887, de 20 de janeiro de 2014) agora têm seu texto integral disponível para consulta na internet.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Internauta agora pode visualizar todas as leis de Montenegro no site da Câmara
por mon publicado 21/03/2014 última modificação 07/03/2016 11h56
Todas as leis de Montenegro desde a primeira, de oito de abril de 1936, à última sancionada até este momento (5887, de 20 de janeiro de 2014) agora têm seu texto integral disponível para consulta na internet.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Internet 5G: Montenegro dá os primeiros passos para receber a tecnologia
por adm publicado 07/11/2022 última modificação 07/11/2022 15h46
A tecnologia 5G tem como objetivo aumentar a frequência e a velocidade da internet além de possibilitar que mais dispositivos estejam conectados ao mesmo tempo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Internet no Campo: Mapa da área de atuação das operadoras, em Montenegro, é discutido na Câmara
por adm publicado 04/07/2022
Programa de Internet Rural pode ser instituído em Montenegro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Investimento de R$ 930 mil em aviário depende de rede trifásica
por mon publicado 19/02/2016 última modificação 01/06/2016 11h02
Infelizmente essa é a realidade do interior de Montenegro. Muitas das famílias de agricultores não podem ampliar suas produções e fazer novos investimentos por falta de rede trifásica de energia elétrica.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Investimento de R$ 930 mil em aviário depende de rede trifásica
por mon publicado 19/02/2016 última modificação 07/03/2016 11h56
Infelizmente essa é a realidade do interior de Montenegro. Muitas das famílias de agricultores não podem ampliar suas produções e fazer novos investimentos por falta de rede trifásica de energia elétrica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Investimentos municipais - 2015: projeto será mostrado sexta, na Câmara
por mon publicado 18/09/2014 última modificação 01/06/2016 11h02
A Audiência Pública em que será apresentada à comunidade a LDO/2015 ocorre sexta, 19 de setembro, na Câmara de Vereadores.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Investimentos municipais - 2015: projeto será mostrado sexta, na Câmara
por mon publicado 18/09/2014 última modificação 07/03/2016 11h56
A Audiência Pública em que será apresentada à comunidade a LDO/2015 ocorre sexta, 19 de setembro, na Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias