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Aprovação em dois turnos: proposta de emenda na Lei Orgânica já tem votação parcial
por adm publicado 19/11/2021
Esta é a terceira alteração feita pelos legisladores.As alterações se justificam para atender ao princípio da simetria, harmonizando a Lei Orgânica com as disposições atinentes ao processo legislativo, previstas na Constituição Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada a LDO, que fixa os investimentos e custeio para 2019
por adm publicado 28/09/2018
Aprovado na sessão de 27 de setembro da Câmara a LDO/2019 (PE 079/18), de R$ 200.193.937,00, prevendo os investimentos e custeio do Legislativo, Executivo e Fundarte (órgão da Administração Indireta).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada audiência para discutir proibição de fogos de artifício na cidade
por mon publicado 09/03/2018 última modificação 26/03/2018 09h35 — registrado em: ,
Dois requerimentos de audiência pública sobre temas polêmicos foram aprovados na sessão de quinta (08), da Câmara. O primeiro, dos vereadores Talis Ferreira (PR) e Cristiano Von Braatz (MDB), para discutir projeto de lei visando proibição do comércio e do consumo de fogos de artifício e assemelhados, no município de Montenegro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada cessão de empilhadeira à Ecocitrus
por mon publicado 07/04/2017
A Câmara aprovou o projeto de lei 22/17, através do qual o Executivo busca autorização da Câmara para ceder de forma gratuita um bem municipal à entidade, nos termos dos artigos 120 e 122 da Lei Orgânica do Município e do artigo 2º da Lei Municipal nº 5555/11.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada concessão de área no Morro para instalar antena da Rádio
por adm publicado 19/07/2019 última modificação 19/07/2019 10h48
A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão de 18 de julho, o projeto de lei 41/18, que autoriza o Executivo a firmar concessão de uso com a Associação Comunitária Pró Desenvolvimento de Montenegro, mantenedora da Rádio Montenegro FM 87.9.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada CPI do Lixo, na Câmara de Montenegro
por mon publicado 26/07/2013 última modificação 07/03/2016 11h51
Aceita a formação da “CPI do Lixo”, na sessão de 25 de maio da Câmara. O Requerimento 106/13 foi aprovado com seis votos: dos Vereadores Márcio Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Roberto Braatz (PDT), Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” e Gustavo Zanatta (PP), tendo três contrários: Vereadores Ari Müller (PDT), Dorivaldo da Silva (PDT) e Joacir Menezes (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada CPI do Lixo, na Câmara de Montenegro
por mon publicado 26/07/2013 última modificação 01/06/2016 10h58
Aceita a formação da “CPI do Lixo”, na sessão de 25 de maio da Câmara. O Requerimento 106/13 foi aprovado com seis votos: dos Vereadores Márcio Müller (PTB), Renato Kranz (PMDB), Marcos Gehlen (PT) – “Tuco”, Roberto Braatz (PDT), Carlos Einar de Mello (PP) – “Naná” e Gustavo Zanatta (PP), tendo três contrários: Vereadores Ari Müller (PDT), Dorivaldo da Silva (PDT) e Joacir Menezes (PMDB).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Aprovada fim da licença remunerada para servidores concorrer
por mon publicado 13/01/2017
Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº001/2017 restringindo a licença remunerada somente para o servidor que for candidato em Montenegro, diferente do que acontece hoje. Essas e outras matérias foram votadas e aprovadas durante os trabalhos da Sessão Ordinária, noite de quinta-feira (12), no plenário Edgar Oliveira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada homenagem para professor Vitório Gadonski
por adm publicado 16/07/2021
Rua 4, do Loteamento Pinheiros passa, a partir de agora, a ser reconhecida pelo nome do professor
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Aprovada na Câmara a Semana de Conscientização sobre os Povos Indígenas
por mon publicado 20/04/2018
O Projeto de Lei 09/18, da vereadora Josi Paz (PSB), propondo a criação da Semana Municipal de Conscientização sobre os Povos Indígenas, foi aprovado na Câmara na sessão de 19 de abril, o Dia do Índio. Com isto, a Semana ocorrerá anualmente no período de 13 a 19 de abril, passando a integrar o Calendário de Eventos do Município.
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