Camara Municipal

Lei n.º 5.973/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma concessão de uso de bem público com a Escola Estadual Técnica São João Batista.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.973/2014: por mon — publicado 30/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma concessão de uso de bem público com a Escola Estadual Técnica São João Batista.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 6.023 de 27.10.14: por mon — publicado 11/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h00
Firma convênio com a Sociedade Beneficente Espiritualista de R$ 205.000,00 (“Resgatando a Cidadania”-Abrigo Menino Jesus de Praga)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.997/2014 a 6.035/2014
Lei n.o 6.141.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 5.964.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-5-957-14-a-5-996-14
Lei n.º 6.157, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com a 15ª Coordenadoria Regional Tradicionalista no valor de R$ 30.636,00 (Cavalgada Regional para condução da Chama Crioula).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.177, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete no valor de R$ 1.475,00 (Campeonato entre Vilas Calafate-Vendinha).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.170, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com Bianca Oliveira da silva Leitão no valor de R$ 10.725,00 (espetáculo de dança Studio Bálance).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Assumido na Câmara compromisso de entrega da Posse da área para centro de recuperação dos animais: por adm — publicado 30/05/2019
Passados três meses da aprovação pela Câmara, e de já ter sido sancionada pelo prefeito Kadu Müller (PP), finalmente haverá o cumprimento, por parte do Executivo, da Lei 6565/19, que o autoriza a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais (Amoga).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.177, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Firma convênio com a Liga Montenegrina de Futebol Sete no valor de R$ 1.475,00 (Campeonato entre Vilas Calafate-Vendinha).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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