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Arquivo PDF document LC n.º 6.188, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.188, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.189, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.189, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.192, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.192, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.193, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.193, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 2 (dois) cargos de Arquiteto no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.194, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 2 (dois) cargos de Operador de Máquina Rodoviária no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo PDF document LC n.º 6.194, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Cria 2 (dois) cargos de Operador de Máquina Rodoviária no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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