Camara Municipal

L 6.051 - LOA.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h57
Localizado em Backup PDFs / … / leis-orcamentarias / leis-orcamentarias-exercicio-2015
L 5723 - 5799 INDICE.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h43
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Laqueaduras: cirurgias ainda não são realizadas em Montenegro: por adm — publicado 16/08/2021
Procedimentos estão sendo realizados, pela Central de Regularização do Estado, em Porto Alegre
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Laudo de autismo e de Síndrome de Down terá validade permanente no município: por adm — publicado 31/03/2023
O objetivo da proposta é de dar mais dignidade e respeito a estas pessoas e evitar que elas tenham que se submeter
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LC 4759.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h58
Localizado em Backup PDFs / normas-juridicas / plano-diretor
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
LC n.º 6.188, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
LC n.º 6.189, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
LC n.º 6.189, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Institui a Comissão de Seleção, destinada a processar e julgar os chamamentos públicos, de acordo com a Lei Federal n° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
LC n.º 6.192, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Cria 1 (um) cargo de Técnico de Enfermagem no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, instituído pela LC n.º 2.636/90 – Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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