Camara Municipal

Lei n.º 6.225, de 03.11.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Altera a redação do art. 104, § 1º, da Lei Complementar n° 4.759, de 06 de novembro de 2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Guarda-volumes nos Bancos agora é Lei: por mon — publicado 06/07/2015 — última modificação 01/06/2016 11h02
Agora é Lei. Sancionada pelo Prefeito Luiz Américo Alves Aldana no dia 3 de julho, a Lei 6139/15, o projeto do Vereador Roberto Braatz (PDT), que dispõe sobre a obrigatoriedade aos Bancos dotados de porta com detector de metal ter guarda-volumes à disposição dos usuários.
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.º 6.225, de 03.11.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h30
Altera a redação do art. 104, § 1º, da Lei Complementar n° 4.759, de 06 de novembro de 2007, que reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Agentes poderão ter Licença para tratamento de saúde em pessoa da família: por mon — publicado 01/12/2015 — última modificação 01/06/2016 10h58
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate a Endemias poderão passar a ter direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família. Aprovado na CGP de terça (01), o projeto de lei 168/15, do Executivo, prevê que o benefício seja concedido, dependendo agora de aprovação da Câmara na sessão de quinta (03).
Localizado em Backup_MON / Notícias
Lei n.o 6.115.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Agentes poderão ter Licença para tratamento de saúde em pessoa da família: por mon — publicado 01/12/2015 — última modificação 07/03/2016 11h51
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate a Endemias poderão passar a ter direito à licença para tratamento de saúde em pessoa da família. Aprovado na CGP de terça (01), o projeto de lei 168/15, do Executivo, prevê que o benefício seja concedido, dependendo agora de aprovação da Câmara na sessão de quinta (03).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.139.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h52
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Presidente Cristiano Braatz promulga a Lei da Parada Segura: por adm — publicado 21/03/2019 — última modificação 21/03/2019 16h16
Os passageiros do transporte coletivo de ônibus e micro-ônibus desde quarta-feira, 20 de março, passam a contar com o benefício da Lei nº 6.585, de 20 de março de 2019, de autoria do presidente da Câmara de Vereadores de Montenegro, Cristiano Braatz – Von criando o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.o 6.103.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei 5.950.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h46
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a

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