Camara Municipal

Lei Complementar n.º 5.901/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.926/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 12.750,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei Complementar n.º 5.901/2014: por mon — publicado 21/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece os Quadros de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 6.154, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Escola e tradição de mãos dadas", no valor de R$ 5.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.154, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Escola e tradição de mãos dadas", no valor de R$ 5.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Jornal Ibiá - Aprovada lei que restringe aterros de resíduos industriais em Montenegro - 18 de outubro de 2022.pdf: por adm — última modificação 21/11/2022 16h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2022 / Outubro
Jornal Ibiá - 20.10.2021 - Mudança na lei deve resolver indefinição sobre IPTU cobrado de propriedades rurais.pdf: por adm — última modificação 02/02/2022 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Outubro - 2021
Jornal Ibiá - 20 de Julho 2021 - Dispensa do alvará às empresas de baixo risco agora é lei.pdf: por adm — última modificação 02/02/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2021 / Julho - 2021
Lei n.º 6.125, de 09.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 33.571,42 (Devolução Saldo–Microdrenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.120, de 29.05.15: por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina de Estrada João Leopoldo Kranz um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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