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Arquivo PDF document Lei n.º 6.120, de 29.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Denomina de Estrada João Leopoldo Kranz um logradouro público.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.154, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Gaúcho para atender ao projeto "Escola e tradição de mãos dadas", no valor de R$ 5.725,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.142, de 08.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Abre crédito especial no valor de R$ 145.787,47 (saldo – conclusão de ginásio).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.120, de 29.05.15
por mon — publicado 27/08/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Denomina de Estrada João Leopoldo Kranz um logradouro público.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 5.926/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h22
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 12.750,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 5.926/2014
por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Casa de Amparo Mão de Deus no valor de R$ 12.750,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Arquivo PDF document Lei n.º 6.125, de 09.06.15
por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Abre crédito especial no valor de R$ 33.571,42 (Devolução Saldo–Microdrenagem e Pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Ignácio de Oliveira Filho).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Arquivo PDF document Lei n.º 6.183, de 24.07.15
por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Firma convênio com a Associação Cultural Esportiva Recreativa de Campo do Meio - ACERCAM no valor de R$ 11.000,00 (XIII Festa da Bergamota).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Arquivo Lei Complementar n.º 6.282, de 1º de abril de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Arquivo Lei n.º 6.269, de 24 de março de 2016.
por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Institui o Estacionamento Rotativo Pago do Município de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
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