Camara Municipal

Aprovado Projeto de Lei para Repasse de Recurso à Sociedade Beneficente Espiritualista (SBE): por adm — publicado 14/02/2024
A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a repassar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à Sociedade Beneficente Espiritualista de Montenegro.
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Lei n.º 6.229, de 27 de novembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a convocação de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Psicólogo, nutricionista, Assistente Social e Odontólogo para o regime suplementar de trabalho junto as Unidades Básicas de Saúde, à Unidade do Trabalhador e ao Programa de Atenção Domiciliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.o 6.178.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h54
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-166-a
Lei n.o 6.110.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h51
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / leis-n-o-6-101-2015-a-6-203-2015
Lei n.º 6.151, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.275, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Montenegro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.243, de 18 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza a Fundação Municipal de Artes de Montenegro a contratar, temporária e administrativamente, 01 (um) Professor Auxiliar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.240, de 11 de dezembro de 2015.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 178.624,86 (UPA I).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Lei n.º 6.151, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.909/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014

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