Camara Municipal

Lei n.º 6.199, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.151, de 15.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h28
Firma convênio com o Grêmio Esportivo Municipal para atender ao projeto "Olé", no valor de R$ 31.500,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 5.909/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h21
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
Lei n.º 5.909/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
CartadeServicosaoUsuario.pdf: por adm — última modificação 03/08/2022 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
180 mil: passagens para estudantes de Ensino Médio da área rural: por adm — publicado 27/02/2019
A aquisição de uma certa quantidade de passagens escolares é efetuada pela Prefeitura e tem o repasse, mediante critérios técnicos, para alunos do Ensino Médio residentes na área rural. Legalmente, a autorização para o procedimento precisa passar pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
para download!: por adm — última modificação 18/09/2020 23h39
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei 5.903.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a

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