Camara Municipal

Lei n.º 5.909/2014: por mon — publicado 19/08/2014 — última modificação 10/07/2018 20h02
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí - CIS/CAI para viabilizar o custeio de próteses dentárias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Lei n.º 5.888/2014 a 5.956/2014
180 mil: passagens para estudantes de Ensino Médio da área rural: por adm — publicado 27/02/2019
A aquisição de uma certa quantidade de passagens escolares é efetuada pela Prefeitura e tem o repasse, mediante critérios técnicos, para alunos do Ensino Médio residentes na área rural. Legalmente, a autorização para o procedimento precisa passar pela Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.199, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h55
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 6.199, de 10.08.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 20h29
Exclui ações da LDO 2015, inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00 (exclui: construção de ginásio poliesportivo na localidade de Fortaleza; reforma do prédio da extinta EEEF Anita Machado Rosa – inclui: reforma EMEI Gente Miúda).
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h23
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
Lei n.º 5.988/2014: por mon — publicado 31/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h01
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções–ME para atender ao projeto “3.º Montenegro em Cena” – Festival de Teatro de Montenegro no valor de R$ 17.448,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.957/2014 a 5.996/2014
CartadeServicosaoUsuario.pdf: por adm — última modificação 03/08/2022 09h57
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Lei 5.903.pdf: por admin — última modificação 11/07/2018 16h44
Localizado em Backup PDFs / leis-digitalizadas / lei-n-o-5-888-2014-a
4% de revisão anual aos servidores será votado quinta na Câmara: por mon — publicado 10/05/2017
Quatro por cento vai ser o aumento dos servidores, tecnicamente chamado de “revisão geral dos vencimentos do pessoal do Município”, de acordo com o Projeto de Lei Complementar 27/17, do Executivo, em pauta na sessão de quinta (11) da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.160, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h57
Firma convênio com Cassiano de Azeredo Produções - ME para atender ao projeto "4° Montenegro em Cena - Festival de Teatro de Montenegro" no valor de R$ 6.725,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015

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