Camara Municipal

Lei n.º 6.126, de 09.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 19h56
Firma convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul para atender ao projeto "Pingue-Pongue 2015 Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei Complementar n.º 6.283, de 1º de abril de 2016.: por mon — última modificação 10/07/2018 19h53
Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos do pessoal do Poder Legislativo do município de Montenegro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016
Carta de Serviços ao Usuário: por adm — última modificação 15/07/2021 11h48
Carta de Serviços ao usuário
Localizado em Carta de Serviços ao Usuário
Lei n.º 6.126, de 09.06.15: por mon — publicado 24/09/2015 — última modificação 10/07/2018 20h27
Firma convênio com o Clube de Regatas Caça e Pesca Cruzeiro do Sul para atender ao projeto "Pingue-Pongue 2015 Desafiando Limites”, no valor de R$ 7.830,00.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.101/2015 a 6.165/2015
Lei n.º 6.093, de 24.03.15: por mon — publicado 08/06/2015 — última modificação 10/07/2018 20h26
Conceder incentivos ao Aeroclube de Montenegro.
Localizado em Leis / Leis Digitalizadas / Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
Lei Complementar n.º 4.759/2007: por mon — publicado 25/03/2015 — última modificação 10/07/2018 20h17
Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Montenegro.
Localizado em Leis / Plano Diretor
Jornal Ibiá - Vereadores farão ajuste na lei que restringe instalação de centrais de resíduos - 15 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Jornal Ibiá - Lei que impede a instalação de central de resíduos deve receber ajustes - 07 de fevereiro de 2023.pdf: por adm — última modificação 06/03/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Notícias na Imprensa - 2023 / Fevereiro
Câmara aprova projeto que recria dotação de incentivo financeiro a empresas: por mon — publicado 05/05/2017 — última modificação 05/05/2017 14h04
A Câmara aprovou o retorno da rubrica “Incentivos Indústrias/Contribuições” ao Orçamento do Município. O projeto de lei 034/17, do Executivo, autoriza a abertura de crédito especial de 12 mil reais e a volta da rubrica, não incluída no Orçamento/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 6.190, de 24.07.15: por mon — publicado 26/11/2015 — última modificação 10/07/2018 19h54
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (Amortização do PAC - pavimentação da Rua Getúlio Vargas).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015

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