Resultado da busca por lei

3385 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n.º 5.160, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com o Centro Esportivo Cruzeirinho R$ 5.200,00 (Camp. Futebol Sete).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.159, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma convênio com o Montenegro Automóvel Clube R$ 2.100,00 (Camp. Regional MotoCross e Citadino de arrancada de motocicleta).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.158, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Acrescenta alínea c ao inciso III do art. 1º da Lei nº 4.980/08 – Auxílios e Subvenções 2009 (Grupo de Danças Estrela Gaudéria-EMEF Etelvino de Araújo Cruz).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.157, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 109.940,00 (equipamento e material p/ PSF 2-Esperança e PAM).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.156, de 06 de outubro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Inclui ação na LDO/09 e abre crédito especial R$ 10.000,00 (equipamento e material FAP/FAS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.155, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Institui Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda – COMEMP e o Fundo Municipal a ele vinculado.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.154, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Contrata, temporária e administrativamente, 10 guardas municipais (SMAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.153, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Concede redução ao contribuinte do ISS no âmbito deste município, optante pelo Simples Nacional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.152, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Firma termo de parceria com Associação, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. (Viabilizar acesso ao crédito pelos pequenos e micro empreendedores).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.151, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h09
Institui a Unidade Gestora de Microcrédito.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 126 127 128 [129] 130 131 132 ... 339