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Arquivo Lei n.º 5.150, de 25 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Altera redação e acrescenta artigo à Lei n.º 3.484/99, que institui a Taxa por Ações e Serviços de Saúde de Competência da Direção Municipal do SUS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.149, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Contratação, temporária e administrativa, 1 Auxiliar de Consultório Dentário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.148, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 3.367,79 (devolução saldo de compras de equipamento Minist. Desenvolvimento Agrário).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.147, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Inclui ação no PPA 2006/2009, na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 600.100,00 (transporte escolar rural).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.146, de 15 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Inclui ação no PPA 2006/2009, na LDO 2009 e abre crédito especial de R$ 104.413,24 (construção de Centro Comunitário Bela Vista).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.145, de 08 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Acrescenta alínea e ao inciso I do art. 1.º da Lei 4980/08 - Auxílios e Subvenções 2009 e abre crédito especial (APAE).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.144, de 08 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 6.618,67 (ampliação de salas de aula e fechamento do Ginásio de Esportes da EMEF Pedro João Müller).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.143, de 08 de setembro de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Regras p/ recolhimento ISSQN em valor fixo p/ escritórios contábeis enquadrados no Simples Nacional.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.142, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Firma convênio com o Clube Riograndense de R$ 12.000,00 (Gauchão 2009).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
Arquivo Lei n.º 5.141, de 31 de agosto de 2009.
por mon — última modificação 10/07/2018 20h08
Abre crédito especial de R$ 150.000,00 (despesas do FAP).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis n.º 5.080/2009 a 5.193/2009
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