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Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento
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por mon
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publicado
12/09/2014
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última modificação
07/03/2016 11h59
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Conselho de Defesa dos Animais: Elaboração do anteprojeto em fase final na Câmara
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por mon
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publicado
14/08/2015
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última modificação
07/03/2016 11h54
Em reunião sexta (14) na Câmara, os Vereadores Marcos Gehlen (PT) - “Tuco” e Gustavo Zanatta (PP), que há meses vem discutindo com as entidades a chamada problemática dos animais de rua, revelaram que estão “bem avançadas” as tratativas para a elaboração de anteprojeto de Lei criando o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, o Fundo e a Política Municipal de Defesa dos Animais.
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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publicado
09/03/2016
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última modificação
05/12/2017 09h53
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Portal da Transparência
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Resolução da Câmara aprova Relatório da CPI do Videomonitoramento
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por mon
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publicado
12/09/2014
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última modificação
01/06/2016 11h05
O Projeto de Resolução nº 04/14 foi aprovado por seis votos a três na sessão de 11 de setembro, da Câmara. Significa aceitação de todo o Legislativo ao Relatório da CPI do Videomonitoramento, elaborado pelo Vereador Gustavo Zanatta (PP). A CPI investigou os motivos da não instalação dos serviços de videomonitoramento no município e suas consequências. O texto possui 18 páginas, com a análise da documentação de cinco volumes e dos vários depoimentos prestados durante a CPI.
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Notícias
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Encontro entre Poderes Municipal alinha trabalhos para a semana: MC Pedrão apresenta projeto social aos vereadores
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por adm
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publicado
13/03/2024
Na manhã desta terça-feira, dia 12, antes da reunião semanal da CGP (Comissão Geral de Pareceres), ocorreu um encontro entre representantes do Executivo e do Legislativo para alinhar os trabalhos municipais. Logo após, MC Pedrão fez uma apresentação de seu trabalho social na comunidade aos vereadores, com o tema “Hip Hop Além Dos Palcos”.
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Notícias
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Vereadores votam o fim da licença remunerada para servidores candidatos
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por mon
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publicado
10/01/2017
Todo servidor público efetivo da Prefeitura de Montenegro conforme a Lei vigente atual nº 2.635, de 04 de maio de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico, têm direito a licença remunerada por três meses para concorrer a cargo eletivo, exemplo: prefeito e vereador.
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Notícias
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 19h58
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.078, de 02.03.15
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por mon
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publicado
05/06/2015
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última modificação
10/07/2018 20h26
Inclui ação na LDO 2015 e abre crédito especial no valor de R$ 354.315,58 (manutenção EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Leis Digitalizadas
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Leis n.º 6.036/2014 a 6.100/2015
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Lei n.º 6.216, de 06.10.15
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por mon
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publicado
26/11/2015
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última modificação
10/07/2018 19h55
Abre crédito especial no valor de
R$ 9.298,32 (Devolução do Saldo - Aquisição de patrulha agrícola mecanizada).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.166/2015 a 6.225/2015
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Lei n.º 6.250, de 28 de dezembro de 2015.
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por mon
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última modificação
10/07/2018 19h52
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 25.795,08 (Devolução de recurso EMEI Emma Ramos de Moraes).
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Legislação Municipal
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Leis n.º 6.226/2015 a 6.290/2016